MP obtém condenação de homem que matou estudante após acidente de trânsito

Acusado foi condenado a 21 anos e 4 meses de prisão por matar estudando com um tiro na nuca após uma discussão no trânsito

Ação da PM e GAECO desmantela quadrilha que roubava caixas eletrônicos

Nove pessoas foram presas em flagrante em razão de roubo de caixas eletrônicos e cofres de estabelecimentos comerciais usando veículo para demolir paredes e facilitar o arrombamento dos locais

TJ mantém prisão preventiva de acusado de matar homem a facadas

Denunciado teria agido de forma perversa e insensível, explica desembargador Bandeira Rios

Justiça condena acusado de violentar recepcionista

Conjução carnal forçada

Empresa de bronzeamento artificial tem gratuidade

A empresa comprovou insuficiência financeira pela suspensão de suas atividades por determinação da Anvisa

Agravo de instrumento. Processual civil. Ação de obrigação de fazer CC. indenização. Procedente.

Recurso não provido.

Concedido habeas corpus para acusados de homicídio em Anapu (PA)

Justiça atende OAB-CE e MP e multa bancos por tempo de espera nas filas

- A Justiça Federal no Ceará condenou sete instituições bancárias a arcar com indenizações por danos morais coletivos no valor de R$ 500 mil devido à "ineficiência dos serviços bancários, notadamente no que diz respeito atendimento ao consumidor pelo tempo de espera nas filas".

Proposto pela OAB/RS, projeto que altera artigo 511 do CPC é protocolado na Câmara dos Deputados

PL 6274/2009 foi apresentado pelo líder da bancada gaúcha, Beto Albuquerque, na última semana, após requerimento da entidade.

Inadmissível penhora de bem imprescindível à sobrevivência de entidade assistencial

O INSS alegou não se tratar de penhora sobre instrumento de trabalho e que não há previsão legal que considere impenhorável aquele imóvel, mesmo possuindo a parte apenas o imóvel sede da sua função assistencial.

Demora do MP em se manifestar não enseja HC, entende TJ

Custas judiciais no STJ

Juiz mantém 52 anos de prisão para acusado de matar menina de 11 anos

Réu que atirou em policial continuará preso, decide TJ

Supervia: desembargadora suspende notificação da Light

Leite embalado para importação também é isento de ICMS.

As criações intelectuais no âmbito do contrato de trabalho

Por Luiz Fernando Alouche, Talita Sabatini Garcia e Lucas Tosetti Silveira.

Penal. Crime ambiental. Recurso defensivo. Intempestividade. Recurso ministerial. Incêndio. Contravenção do art. 26.

Incêndio em pastagem - Presença de vegetação arbórea - ACD conclusivo - Caracterização de mata - Confissão do réu - Suficiência probatória - Recurso provido.

Atentado violento ao pudor. Pretendida absolvição por falta de provas. Depoimentos da vítima, em ambas as fases, firmes, coesos e em consonância com as demais provas colhidas nos autos

Pretendida desclassificação para importunação ofensiva ao pudor - Impossibilidade - Fato praticado em local privado - Improvido.

Empresa de energia deve indenizar cliente por corte indevido

O cliente receberá R$ 10.000,00 (dez mil reais), a título de danos morais.